PRÉ-VENDA 27/7/26 – Voz e Voto – o protagonismo do Direito Eleitoral

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Descrição

Em um contexto histórico no qual as democracias constitucionais enfrentam desafios crescentes — desde a desinformação digital até tensões institucionais e disputas sobre a integridade dos processos eleitorais — surge a obra Voz e Voto: o protagonismo do Direito Eleitoral como contribuição coletiva dedicada a examinar, com rigor acadêmico e densidade institucional, os fundamentos, desafios e perspectivas do Direito Eleitoral contemporâneo. O título da obra sintetiza dois eixos essenciais da democracia constitucional. Voz, como expressão da participação política, da liberdade de expressão e do pluralismo que estruturam o debate público; Voto, como instrumento institucional de materialização da soberania popular. Entre ambos, situa-se o Direito Eleitoral como campo jurídico responsável por garantir que a disputa política ocorra dentro de parâmetros de legitimidade, igualdade e integridade democrática. Prefaciado pelo Ministro do TSE Antonio Carlos Ferreira, Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral, e organizado pela Ex-Ministra Substituta do Tribunal Superior Eleitoral Edilene Lôbo, pelo Defensor Público e Assessor-Chefe da Vice-Presidência do TSE William Akerman – referência em processo constitucional, eleitoral e em estudos sobre democracia, Membro do GT-Normas do TSE para as eleições 2026, com mais de 19 anos de experiência, incluindo observações internacionais, em matéria eleitoral -, pelo pesquisador Frederico Alvim e pela advogada Priscila Machado Akerman, o livro reúne autoras e autores com destacada atuação nos tribunais, na academia e nas instituições responsáveis pela condução e fiscalização do processo eleitoral. A pluralidade institucional dos colaboradores — que inclui magistrados, membros do Ministério Público, servidores da Justiça Eleitoral, advogados e pesquisadores — confere à obra uma perspectiva ao mesmo tempo teórica e prática sobre os dilemas da democracia representativa.  Ao longo de seus capítulos, Voz e Voto percorre temas centrais do debate eleitoral contemporâneo, abordando questões como a independência da justiça eleitoral e sua relação com eleições livres, a igualdade de gênero e as ações afirmativas na política, os desafios da propaganda eleitoral na era digital, os limites da liberdade de expressão no ambiente eleitoral e o enfrentamento da desinformação nas campanhas. A obra também examina aspectos processuais e institucionais relevantes, como o papel dos partidos políticos nos registros de candidatura, a fiscalização das cotas de gênero e os parâmetros para a cassação de mandatos eleitorais.  Em todos esses eixos, evidencia-se a centralidade do Direito Eleitoral como garantia institucional da democracia, responsável por assegurar que o exercício do poder político decorra de eleições livres, íntegras e competitivas. Mais do que um conjunto de regras procedimentais, o Direito Eleitoral aparece aqui como instrumento de proteção dos direitos políticos, de preservação do pluralismo e de defesa da legitimidade do regime democrático. Ao mesmo tempo, a obra oferece uma reflexão crítica sobre os novos desafios enfrentados pelas democracias contemporâneas: a crescente influência das plataformas digitais no debate público, os riscos da desinformação eleitoral, as tensões entre liberdade de expressão e regulação da propaganda política, e os impactos da polarização política sobre as instituições responsáveis pela condução do processo eleitoral. Voz e Voto: o protagonismo do Direito Eleitoral apresenta-se, assim, como leitura indispensável para magistradas e magistrados, membros do Ministério Público, advogadas e advogados, servidoras e servidores da Justiça Eleitoral, pesquisadoras e pesquisadores, bem como para todos aqueles comprometidos com a preservação das instituições democráticas e com o aperfeiçoamento do sistema eleitoral brasileiro. Mais do que uma coletânea acadêmica, a obra constitui um convite à reflexão sobre o papel do Direito Eleitoral na defesa da democracia — garantindo que, em cada eleição, a voz da cidadania encontre no voto a sua expressão legítima e institucionalizada.

Detalhes do livro

Informação adicional

Peso 800 g
Dimensões 23 × 16 × 5 cm

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