Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro. Subcoordenadora de Defesa Criminal da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ). Membra do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro (CPERJ). Membra do Comitê do Plano Estadual da Política de Atenção à Mulher Presa e Egressa do Estado do Rio de Janeiro. Membra da Comissão […]
Advogado criminalista, graduado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e em História pela Universidade de São Paulo (USP). Membro do Conselho Consultivo do Grupo Criado pelo Relator Especial da ONU sobre Tortura, Juan E. Méndez, e do Conselho de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção São Paulo (OAB/SP). Membro do Grupo de Trabalho sobre Reconhecimento […]
Defensora Pública do Estado de Pernambuco. Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Coimbra.
Defensora Pública no Estado do Rio de Janeiro. Integrante da assessoria técnica do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça (DMF/CNJ). Mestranda em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), especialista em Política e Sociedade […]
Ministro do Superior Tribunal de Justiça. (STJ). Doutor e Mestre em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – Largo do São Francisco. Professor dos cursos de Doutorado e Mestrado da UniNove. Professor de Direito Penal e Processual na Pós-Graduação do Damásio Educacional.
Defensor Público do Estado do Maranhão. Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília. Professor do Centro Universitário Dom Bosco. Pesquisador do Laboratório Direito, Racionalidade e Inteligência Artificial da UNB.
Advogado Criminalista. Doutor, Mestre e Especialista pela Universidade Federal de Minas Gerais, com estágio Pós-Doutoral em Direito pela Universidade do Minho. Professor Titular da Universidade de Fortaleza no Doutorado, Mestrado, Especializações e Graduação em Direito. Professor Associado da Universidade Federal do Ceará. Líder do Grupo de Pesquisa “Tutela penal e processual penal dos direitos e […]
Desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo. Juiz instrutor de Ministra no Superior Tribunal de Justiça.
Defensor Público do Estado do Mato Grosso. Mestre em Ciências Jurídico-Criminais na Universidade de Coimbra. Especialista em Direito Penal pela Universidade Federal de Goiás. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Goiás.
Defensor Público do Estado do Maranhão. Especialista em Filosofia e Teoria do Direito pela Pontifícia Universidade Católica. Especialista em Gestão Pública pela Universidade Federal do Maranhão. Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Faculdade Damásio.
