Debates Contemporâneos da Justiça Penal estudos em homenagem ao ministro Reynaldo Soares da Fonseca

De R$247.00

Por: R$217.00

5% OFF à vista

R$212.66

Consulte o prazo estimado e valor da entrega

Não sei meu CEP

Descrição

A obra, que contou com apresentação da ministra Nancy Andrighi, prefácio do ministro Rogério Schietti, posfácio da ministra Eliana Calmon, aborda, sob perspectiva crítica, diversos temas contemporâneos da justiça penal, em justa homenagem ao eminente Ministro Reynaldo.   Em 17 capítulos, Juízes, Defensores Públicos, Advogados e Assessores do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal examinaram, entre outros temas, o acordo de não persecução penal sob múltiplas perspectivas, as soluções consensuais no processo penal, os testemunhos de ouvir dizer, a inviolabilidade domiciliar, a falibilidade da prova testemunhal, o acesso a informações armazenadas em celulares e a tensão com a privacidade e a proteção de dados, o standard probatório para a pronúncia, a clemência no Tribunal do Júri, o garantismo penal e a política criminal na modernidade líquida e a importância das decisões dos Tribunais Superiores no Combate à Seletividade Penal.   O livro constitui leitura obrigatória para todos que atuam na seara criminal ou se interessam por tais temas sob o ângulo teórico.   O homenageado, Reynaldo Soares da Fonseca, natural de São Luís/MA, tomou posse como desembargador do TRF da 1ª região em 23 de abril de 2009, promovido pelo critério de merecimento.   Sua investidura na Justiça Federal deu-se em 20 de setembro de 1993 na função de juiz Federal Substituto da 4ª vara da seção Judiciária do Distrito Federal.   Em 1996, foi promovido, por merecimento, a juiz titular da 1ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão.   Em agosto de 1999, foi removido, a pedido, para a 22ª vara da seção Judiciária do Distrito Federal, tendo sido seu juiz instalador, unidade onde permaneceu lotado até sua promoção para o Tribunal.   Tomou posse no STJ em 26 de maio de 2015.

Detalhes do livro

Informação adicional

Peso 900 g
Dimensões 23 × 16 × 2.5 cm
ISBN

978-65-998271-3-6

Páginas

432

Ano

2023

Editora

Editora Sobredireito

Autores

Thales Alessandro Dias Pereira
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Pedro Valls Feu Rosa
Carlos Eduardo Freitas De Souza
Magdiel Pacheco Santos
Alberto Carvalho Amaral
Rodrigo Casimiro Reis
Júlia Loch Landim
Alejandro César Rayo Werlang
Paula Kagueiama
Maurilio Casas Maia
Helena Morgado
William Akerman

Ainda está com dúvidas?

Clique no botão abaixo e fale diretamente com a secretária no WhatsApp