Debates Contemporâneos da Justiça Penal estudos em homenagem ao ministro Reynaldo Soares da Fonseca

A obra, que contou com apresentação da ministra Nancy Andrighi, prefácio do ministro Rogério Schietti, posfácio da ministra Eliana Calmon, aborda, sob perspectiva crítica, diversos temas contemporâneos da justiça penal, em justa homenagem ao eminente Ministro Reynaldo. Em 17 capítulos, Juízes, Defensores Públicos, Advogados e Assessores do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal examinaram, entre outros temas, o acordo de não persecução penal sob múltiplas perspectivas, as soluções consensuais no processo penal, os testemunhos de ouvir dizer, a inviolabilidade domiciliar, a falibilidade da prova testemunhal, o acesso a informações armazenadas em celulares e a tensão com a privacidade e a proteção de dados, o standard probatório para a pronúncia, a clemência no Tribunal do Júri, o garantismo penal e a política criminal na modernidade líquida e a importância das decisões dos Tribunais Superiores no Combate à Seletividade Penal. O livro constitui leitura obrigatória para todos que atuam na seara criminal ou se interessam por tais temas sob o ângulo teórico. O homenageado, Reynaldo Soares da Fonseca, natural de São Luís/MA, tomou posse como desembargador do TRF da 1ª região em 23 de abril de 2009, promovido pelo critério de merecimento. Sua investidura na Justiça Federal deu-se em 20 de setembro de 1993 na função de juiz Federal Substituto da 4ª vara da seção Judiciária do Distrito Federal. Em 1996, foi promovido, por merecimento, a juiz titular da 1ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão. Em agosto de 1999, foi removido, a pedido, para a 22ª vara da seção Judiciária do Distrito Federal, tendo sido seu juiz instalador, unidade onde permaneceu lotado até sua promoção para o Tribunal. Tomou posse no STJ em 26 de maio de 2015.