”Este livro parte de premissas fundamentais do direito constitucional – como a releitura da separação dos poderes, o desenvolvimento do constitucionalismo e a legitimação democrática do juiz constitucional – para examinar com cuidado uma série de sentenças intermediárias – interpretativas, modificativas e transitivas – na jurisprudência do Tribunal Constitucional português e do Supremo Tribunal Federalbrasileiro. Essa catalogação, por si só, representa valiosa contribuição para o desenvolvimento da jurisdição constitucional nas Cortes em todo o mundo. A reflexão e os apontamentos críticos do autor colocam a pesquisa em posição singular na doutrina constitucional.
Em passo seguinte, coteja a atuação com o princípio democrático e, por extensão, as teorias da última palavra com aquelas dos diálogos constitucionais. Assim, o pronunciamento judicial finaliza rodada procedimental, sem encerrar – ao menos não de forma definitiva – a questão constitucional em sentido amplo.
É precisamente sob as lentes do marco teórico dos diálogos institucionais que este trabalho passa a examinar as reações legislativas às sentenças intermediárias, atento aos recorrentes efeitos backlash, da mutação constitucional e da correção legislativa.
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Aproveitem as lições de William Akerman Gomes.” – Ministro Kassio Nunes Marques
