Livro Digital – Controle Concentrado de Constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal

Obra prefaciada pelo Ministro Sepúlveda Pertence, organizada pelo Ministro Dias Toffoli, por William Akerman, por José dos Santos Carvalho Filho e por Alessandra Baldini, e escrita também pelos Ministros Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e por professores das mais importantes universidades do país, responsáveis pelo desenvolvimento das teorias que deram vida e efetividade à nossa Carta ao longo dos últimos 34 anos.

“A democracia tem lugar para todos que respeitem a Leis das Leis, que é o elemento aglutinador que nos une, contemplando valores reveladores da identidade nacional.

E o controle de constitucionalidade é o sinal forte de defesa da Carta Política, além de instrumento de concretização dos ideais que animam o nosso constitucionalismo. Não por outra razão ostenta importância singular no plexo de competências do Supremo Tribunal Federal.

Este livro, escrito por Ministros, Juízes Auxiliares e Assessores do Tribunal e por renomados professores das mais importantes universidades do país, lança olhar, em 17 capítulos, sobre o passado, o presente e o futuro da fiscalização concentrada de constitucionalidade.

São revisitados os antecedentes históricos e a evolução do controle; os modelos teóricos e as questões clássicas envolvendo a fiscalização por ação e por omissão; as ações diretas de inconstitucionalidade e declaratória de constitucionalidade; a arguição de descumprimento de preceito fundamental; e a representação interventiva.” (William Akerman)

O Ministro Sepúlveda Pertence, cuja trajetória simboliza, em larga medida, a vitória da democracia sobre o autoritarismo, tendo sido aposentado compulsoriamente pelo regime militar, quando integrava o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e, posteriormente, nomeado Procurador-Geral da República e Ministro do Supremo Tribunal Federal, brindou-nos com prefácio no qual destaca o riquíssimo material contido no livro, a revelar o quão imperiosa é a leitura. De fato, transcorridos 34 anos desde a promulgação da Constituição, a ascensão institucional crescente da Suprema Corte e o refino científico da jurisdição constitucional recomendam reexame aprofundado do atual estado da arte do controle concentrado de constitucionalidade.

E a obra cumpre este desiderato, olhos postos no máximo e contínuo desenvolvimento das potencialidades do controle de constitucionalidade ao longo das próximas décadas.