Livro Digital – Controle Concentrado de Constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal

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Descrição

VERSÃO DIGITAL

Obra prefaciada pelo Ministro Sepúlveda Pertence, organizada pelo Ministro Dias Toffoli, por William Akerman, por José dos Santos Carvalho Filho e por Alessandra Baldini, e escrita também pelos Ministros Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e por professores das mais importantes universidades do país, responsáveis pelo desenvolvimento das teorias que deram vida e efetividade à nossa Carta ao longo dos últimos 34 anos.

“A democracia tem lugar para todos que respeitem a Leis das Leis, que é o elemento aglutinador que nos une, contemplando valores reveladores da identidade nacional.

E o controle de constitucionalidade é o sinal forte de defesa da Carta Política, além de instrumento de concretização dos ideais que animam o nosso constitucionalismo. Não por outra razão ostenta importância singular no plexo de competências do Supremo Tribunal Federal.

Este livro, escrito por Ministros, Juízes Auxiliares e Assessores do Tribunal e por renomados professores das mais importantes universidades do país, lança olhar, em 17 capítulos, sobre o passado, o presente e o futuro da fiscalização concentrada de constitucionalidade.

São revisitados os antecedentes históricos e a evolução do controle; os modelos teóricos e as questões clássicas envolvendo a fiscalização por ação e por omissão; as ações diretas de inconstitucionalidade e declaratória de constitucionalidade; a arguição de descumprimento de preceito fundamental; e a representação interventiva.” (William Akerman)

O Ministro Sepúlveda Pertence, cuja trajetória simboliza, em larga medida, a vitória da democracia sobre o autoritarismo, tendo sido aposentado compulsoriamente pelo regime militar, quando integrava o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e, posteriormente, nomeado Procurador-Geral da República e Ministro do Supremo Tribunal Federal, brindou-nos com prefácio no qual destaca o riquíssimo material contido no livro, a revelar o quão imperiosa é a leitura. De fato, transcorridos 34 anos desde a promulgação da Constituição, a ascensão institucional crescente da Suprema Corte e o refino científico da jurisdição constitucional recomendam reexame aprofundado do atual estado da arte do controle concentrado de constitucionalidade.

E a obra cumpre este desiderato, olhos postos no máximo e contínuo desenvolvimento das potencialidades do controle de constitucionalidade ao longo das próximas décadas.

Detalhes do livro

Informação adicional

ISBN

978-65-998271-1-2

Páginas

443

Ano

2023

Editora

Editora Sobredireito

Autores

Saul Tourinho
Rodrigo Canalli
Rodrigo Brandão
Juliana Florentino de Moura
Helena Campos Refosco
Georges Abboud
Emilio Peluso Neder Meyer
Eduardo Aidê Bueno de Camargo
Bernardo Gonçalves Fernandes
André Rufino do Vale
Ana Luiza Pinto Coelho Marques
William Akerman
Paulo Ronaldo Ceo de Carvalho
Manuellita Hermes
José S. Carvalho Filho
Eduardo Sousa Dantas
Christine Peter

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