Reclamação Constitucional no Supremo Tribunal Federal 2.a edição

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Descrição

O livro possui dois eixos principais, com 18 capítulos ao todo. A primeira parte cuida do que podemos chamar teoria geral da Reclamação Constitucional.

Foram objeto de análise, entre outros assuntos, a natureza jurídica, os sujeitos processuais, as hipóteses de cabimento, o procedimento, o julgamento, a eficácia da decisão e, ainda, o direito comparado.

Na segunda parte, surgem os temas de maior relevo para a Corte, submetidos a exame por meio desse instrumento.

A reclamação representa hoje, em termos numéricos, o maior acervo do Supremo, entre os processos de competência originária. Em outubro deste ano, havia em tramitação, 3.122 reclamações, seguidas de 2.087 habeas corpus, 1.376 ações penais e 928 ações diretas de inconstitucionalidade.

A transversalidade da reclamação, presentes os diversos ramos do direito, também denota a imprescindibilidade do seu estudo. 

Entre outros temas, todos abordados neste livro, a reclamação tem como pano de fundo, relação entre servidores e poder público, atualização monetária e juros contra a Fazenda, concurso, terceirização, nepotismo, observância da cláusula de reserva de plenário, audiência de custódia, acesso a elementos já documentados em procedimento investigatório, federalismo fiscal e ICMS na base de cálculo do PIS e da CONFINS.

A reclamação constitui via processual com versatilidade e potencialidade únicas. O pronunciamento nela formalizado anula ato administrativo, cassa decisão judicial, desloca competência, destranca recurso extraordinário e até modifica alcance de verbete vinculante e de precedente formado em processo objetivo. 

Tudo isso afora a possibilidade, como em qualquer processo, de concessão de habeas corpus de ofício. 

A reclamação é também, consideradas as classes processuais mais comuns na Suprema Corte, aquela sobre o qual menos se teorizou. A ausência de obras sobre a reclamação é queixa comum entre os operadores do direito. 

Este livro colmata exatamente essa lacuna. Coordenado por William Akerman, Vinicius Prado e José dos Santos Carvalho Filho, foi escrito por juízes auxiliares e assessores do Supremo Tribunal Federal, que atuam ou atuaram recentemente nos diversos gabinetes. 

A obra revela narrativa inédita, com sólida base teórica, qualificada por visão plural, sistemática e crítica, combinada com experiência prática singular desses profissionais, também pesquisadores de importantes universidades do Brasil, Estados Unidos e Europa.

“Ninguém melhor do que os autores poderia tratar do tema com tamanha desenvoltura. […] A obra será de leitura obrigatória, seja pelos que se interessam pelo tema no plano teórico, seja pelos que militam profissionalmente na seara forense.”

Assim o ministro Ricardo Lewandowski concluiu o prefácio deste livro, que auxiliará e muito a todos os operadores e estudiosos do direito, no que toca à reclamação constitucional no Supremo Tribunal Federal.

Detalhes do livro

Informação adicional

Peso 800 g
Dimensões 23 × 16 × 2.5 cm
ISBN

978-65-998271-4-3

Páginas

386

Ano

2023

Editora

Editora Sobredireito

Autores

William Akerman
Vinicius de Andrade Prado
Vinicius Calixto
Tiago do Vale
Rafael Fonseca
Priscila Py
Paulo Ronaldo Ceo de Carvalho
Nina Pencak
Manuellita Hermes
José S. Carvalho Filho
Hazenclever L. Cançado Júnior
Filipe Augusto Hermanson
Eduardo Sousa Dantas
Dennys Albuquerque Rodrigues
Davi Reis Pirajá
Christine Peter
Carla Ramos
Anthair Edgard Valente

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