COMBO: Propaganda Eleitoral: Liberdade de Expressão, Algoritmos e Inteligência Artificial + Inelegibilidades: Aspectos Constitucionais, Eleitorais e Processuais + Requerimento de Declaração de Elegibilidade: da criação legislativa à regulamentação pelo TSE

Três obras fundamentais para a compreensão dos principais desafios do Direito Eleitoral contemporâneo, reunindo temas centrais da disputa eleitoral, da capacidade eleitoral passiva e das transformações recentes do processo eleitoral brasileiro.

O combo reúne Propaganda Eleitoral: Liberdade de Expressão, Algoritmos e Inteligência Artificial, organizada por Vera Lúcia Santana Araújo, William Akerman, Frederico Alvim e Priscila Machado Akerman; Inelegibilidades: Aspectos Constitucionais, Eleitorais e Processuais, organizada por Maria Claudia Bucchianeri, William Akerman, Volgane Oliveira Carvalho e Priscila Machado Akerman; e a obra dedicada ao Requerimento de Declaração de Elegibilidade (RDE), de autoria de William Akerman. As três publicações oferecem uma abordagem articulada de questões decisivas para as eleições contemporâneas. A primeira examina os impactos das redes sociais, dos algoritmos, da inteligência artificial, da desinformação e das plataformas digitais sobre a propaganda e a comunicação política. A segunda enfrenta os fundamentos constitucionais, eleitorais e processuais das inelegibilidades, em permanente diálogo com a legislação e a jurisprudência do TSE e do STF. A terceira analisa, de forma pioneira, o Requerimento de Declaração de Elegibilidade, inovação legislativa de 2025 regulamentada em 2026, examinando sua gênese, seu procedimento, seus efeitos e sua interação com o registro de candidatura. Combinando rigor acadêmico, atualização normativa e jurisprudencial e aplicação prática, o conjunto proporciona uma visão abrangente sobre a comunicação política, os limites ao direito de ser votado e os novos instrumentos processuais voltados à definição antecipada da elegibilidade. Um combo indispensável para compreender os novos contornos do Direito Eleitoral brasileiro e os principais institutos que estruturam as candidaturas, a propaganda e o contencioso eleitoral. Aproveite o desconto especial!