A obra, organizada pela ex-Ministra Substituta do Tribunal Superior Eleitoral Vera Lúcia Santana Araújo, pelo Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro William Akerman, pelo pesquisador e Assessor-Chefe da Assessoria de Combate à Desinformação do TSE Frederico Alvim e pela advogada Priscila Machado Akerman, reúne magistrados, membros do Ministério Público, advogados, professores e pesquisadores nacionais e estrangeiros para examinar os principais desafios jurídicos da propaganda eleitoral diante das profundas transformações do ambiente digital.
Com sólida fundamentação, rigor científico e permanente diálogo com a jurisprudência e com as experiências institucionais brasileira e internacional, os estudos abordam temas centrais para as eleições contemporâneas, como liberdade de expressão, redes sociais, sistemas algorítmicos, inteligência artificial generativa, desinformação, conteúdos sintéticos, microdirecionamento de mensagens, violência política digital, responsabilização das plataformas, produção da prova digital, neurodireitos e direito de resposta.
Participam da obra Alejandra Sepúlveda P., Aluna Serrano, Angelica Mota Cabral, Caio Silva Guimarães, Fabricio Pimentel Riva, Fernanda Buril, Francisco Gonçalves Simões, Gabriella da Costa, Guilherme Barcelos, João Paulo Lordelo, Karina Santos, Marcela Rios Tobar, Marcelo Vera, Nathália Mariel F. de S. Pereira, Nicolás Liendo, Otávio Gomes, Patrícia Perrone C. Mello, Raquel Cavalcanti R. M. Malenchini, Redson Fernando, Rodrigo López Zilio e Sofia Seabra.
Mais do que sistematizar os desafios atuais da propaganda eleitoral, a obra oferece instrumentos para compreender como as novas tecnologias vêm transformando a comunicação política e o próprio processo democrático, contribuindo para o debate jurídico sobre os limites e as potencialidades da inteligência artificial, dos algoritmos e das plataformas digitais, diante do permanente desafio de conciliar inovação tecnológica, liberdade de expressão, integridade informacional e proteção da democracia.
